CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

julgar o mérito, o processo de um estudante que entrou na Justiça para continuar no concurso para o Colégio Naval.

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de

Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público

do Concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Candidato pode ser eliminado em exame psicológico

o edital do concurso público a que se submeteu previu legalmente o caráter eliminatório da referida fase do certame.

Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.

Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio

Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso

Tributário. Isenção de tributos municipais. Concessão por convênio, aprovado por resolução legislativa. Ilegitimidade. Exigência de lei em sentido formal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal

Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos

Justiça nega promoção a policial militar

que o autor não consta na lista dos aprovados do concurso para o cargo de promoção

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso

AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB

passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital

Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.

Turma decide que doença incapacitante torna inadmissível nomeação em concurso público

A autora foi eliminada do Concurso após perícia médica

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.

Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".

Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União